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COMO OBTER O LIVRO DE FAMÍLIA ESPANHOL


COMO TIREI O LIBRO DE FAMILIA ESPANHOL


 Para meu marido ter direito a um NIE, documento que legaliza sua situação na Espanha e dá direito a trabalhar no país, tivemos que antes de qualquer coisa, registrar nosso casamento no consulado para que fosse reconhecido na Espanha e solicitar o famoso e sonhado Livro de Família espanhol. Vamos passar o passo-a-passo de como fizemos para obter esse documento no consulado espanhol de São Paulo.

Para solicitar o "Libro de Familia" você deverá primeiro inscrever seu casamento no consulado espanhol. Para tanto será necessário os seguintes documentos que constam no site do consulado espanhol de São Paulo:
http://www.exteriores.gob.es/Consulados/SAOPAULO/es/ServiciosConsulares/Documents/Inscripcion-Matrimonio.pdf

1. Formulario que se adjunta debidamente cumplimentado y firmado por los dos contrayentes.
Formulário que deve ser impresso, preenchido e assinado pelos "noivos".

2. Certificado literal de matrimonio ("Inteiro Teor") expedido en los últimos doce meses y debidamente apostillado, en el que debe constar el estado civil de los cónyuges antes de la celebración del matrimonio (original).
Certidão de casamento inteiro teor, que deve ser solicitada no cartório onde está registrado o seu casamento, não podemos esquecer que deve ser apostilada e que vale 12 meses.

3. Por parte del ciudadano/a español/a o de los ciudadanos españoles:
a. Certificado literal de nacimiento español expedido en los últimos doce meses (original). El certificado deberá ser solicitado al Registro Civil español donde conste inscrito el nacimiento, pudiendo realizarse el trámite a través de la página web del Ministerio de Justicia español (con o sin certificado digital). No será necesario aportar el certificado en caso de constar inscrito el nacimiento en el Registro Civil del Consulado General de España en São Paulo.
Certificado de nascimento espanhol da parte que já possui cidadania, que no meu caso tive que pedir em Porto Alegre e demorou 3 meses pra chegar.

b. En caso de estar divorciado, certificado literal de matrimonio español anterior con la anotación marginal del divorcio (original).
Não foi nosso caso.

c. En caso de ser viudo, certificado literal de matrimonio español anterior y certificado de defunción del cónyuge fallecido (originales).
Não foi nosso caso

d. Declaración jurada del estado civil que se adjunta (original).
Como ja éramos casados no Brasil, também não foi nosso caso

e. Documento Nacional de Identidad (DNI) o pasaporte (original y fotocopia simple).
RG ou passaporte (original e fotocópia)

4. Por parte, en su caso, del ciudadano/a brasileño/a:
a. Certificado literal de nacimiento ("Inteiro Teor") expedido en los últimos doce meses y debidamente apostillado (original).
Certidão de nascimento inteiro teor, aquela solicitada no cartório de registro, apostilada e válida por 12 meses.

b. En caso de estar divorciado, certificado literal de matrimonio anterior con la anotación marginal del divorcio, en su caso debidamente apostillado (original).
Não foi nosso caso

c. En caso de estar viudo, certificado literal de matrimonio anterior y certificado de defunción del cónyuge fallecido, en su caso debidamente apostillados (originales).
Não foi nosso caso

d. Declaración jurada del estado civil que se adjunta (original).
Como já estávamos casados no Brasil, também não foi nosso caso.

e. Registro General (RG) o pasaporte (original y fotocopia simple).
RG ou passaporte (original e fotocópia)

5. Pacto antenupcial, en caso de haber acordado que el régimen económico matrimonial sea el de separación de bienes, debidamente apostillado (original y fotocopia simple).
Também não foi nosso caso.

Com esses documentos em mãos, inscrevemos nosso casamento e solicitamos no próprio consulado nosso LIVRO de FAMÍLIA que você já recebe na hora e a partir dai, você já possui o direito de morar na Espanha legalmente. Já para trabalhar na Espanha, você deverá solicitar o NIE (número de identificação de estrangeiro), que é a carteira de identidade para estrangeiros na Espanha. Para obter esse documento iremos explicar no próximo post. 




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