COMO TIRAR O NIE (NÚMERO DE IDENTIDAD DE EXTRANJERO) NA ESPANHA

COMO OBTER O NIE (NÚMERO DE IDENTIDAD DE EXTRANJERO) PARA FAMILIAR DE COMUNITÁRIO NA ESPANHA.

Nesse post vou contar todos os passos que fiz para obter o NIE (número de identidad de extranjero) para os familiares de comunitários da União Europeia aqui na Espanha.

Até chegarmos na Espanha, sabíamos que iríamos precisar desse documento para que meu marido pudesse trabalhar legalmente no país, mas ainda não tínhamos muito conhecimento de como obtê-lo, já que o foco anterior estava em tirar o Livro de Família para poder ficar na Espanha.

Após ter o Empadronamento (comprovante de residência) e o DNI (documento nacional de identidad) de quem já possui a cidadania espanhola, que no nosso caso sou eu (já explicamos o passo-a-passo de como obtê-los no post anterior, veja aqui), começamos a nos informar como obter o famoso NIE. Após algumas pesquisas, descobrimos que o melhor site para obter as informações corretas é o extranjeros.empleo.gob.es, mas respire fundo e tenha paciência, pois como vários outros sites do consulado espanhol, é bem confuso.

Ao entrar na página inicial do site, siga esse caminho para chegar nas informaçōes sobre o NIE:
Inicio > Estudiar, residir y trabajar - hojas informativas > Información sobre trámites y procedimientos - Hojas informativas > Ciudadanos de la Unión Europea > Tarjeta de residencia permanente de familiar de ciudadano de la Unión > documentación exigible. A partir daí temos uma série de informações a respeito das normas e requisitos para aplicação deste documento que, resumindo quer dizer: "toda pessoa casada com um cidadão da Comunidade Européia tem direito a se agrupar com este cidadão em qualquer país da União."

Os documentos são os seguintes:

DOCUMENTACIÓN EXIGIBLE
Nota: con carácter general se deberán aportar copias de los documentos y exhibir los originales en el momento de presentar la solicitud.
Sempre levar cópia e original de todos os documentos.

1. Impreso de solicitud en modelo oficial (EX–19) por duplicado, debidamente cumplimentado y firmado por el familiar del ciudadano de la Unión. Dicho impreso puede obtenerse en http://extranjeros.empleo.gob.es/es/ModelosSolicitudes/index.html.
Imprimir a solicitação do modelo EX-19 (todos os modelos estão no site), completar e assinar. Essa solicitação deve estar em duas cópias.

2. Pasaporte completo válido y en vigor del familiar. En el supuesto de que esté caducado, deberá aportarse copia de éste y de la solicitud de renovación.
Passaporte brasileiro válido de quem vai fazer o NIE.

3. Tres fotografías recientes en color, en fondo blanco, tamaño carné.

Três fotografias coloridas, fundo branco, tamanho 3x4. Na verdade somente precisará das fotos após a aprovação do seu caso e não nesse momento. Mas não custa levar.

4. Dependiendo del supuesto:
Eles colocam 3 "supuestos". No nosso caso é o 1 porque estamos casados, ou seja, o direito ao NIE é por casamento e vamos explicar somente esse.

SUPUESTO 1:
Documentación acreditativa de la existencia de vínculo familiar con el ciudadano de la Unión o del Espacio Económico Europeo o Suiza y que continúan las mismas circunstancias que dieron derecho a obtener tarjeta de familiar (estar a cargo, vivir con el ciudadano de la Unión o ser pareja de hecho estable)
Certidão de casamento (não vale a brasileira, precisa ser aquela que se faz no consulado espanhol e deve ser solicitada no registro civil com até 3 meses de antecedência. Além do livro de familia.

Si no se ejerce actividad laboral en España se deberá aportar:

a. Documentación acreditativa de disponer de seguro de enfermedad público o privado, contratado en España o en otro país, siempre que proporcione una cobertura en España durante su periodo de residencia equivalente a la proporcionada por el sistema nacional de salud. Los pensionistas cumplen con esta condición aportando certificación de que disponen de asistencia sanitaria con cargo al Estado por el que se percibe pensión.

Precisa contratar um seguro de saúde privado. Esse seguro deve ter a mesma cobertura do sistema nacional de saúde espanhol e não pode ter carências. Deve ser contratado pelo período de um ano. Escolhemos o Adeslas, mas existem outros e falaremos mais sobre o seguro de saúde em um próximo post.

b. Documentación que acredite disponer de recursos suficientes para él y para sus familiares para el periodo de residencia en España. Se podrá acreditar por cualquier medio de prueba admitido en derecho.
Documento que mostre que você possui recursos financeiros próprios para manter sua família enquanto não está trabalhando. No nosso caso pedimos uma carta para o nosso banco que comprovasse que temos os fundos necessários.  Esse documento como de praxe foi escrito em inglês mas posteriormente precisamos mandar ser traduzido juramentado em espanhol aqui em Madri. Caso você já tenha conta em banco nesse momento, também pode comprovar com um extrato bancário de no mínimo de $6.000,00 euros em sua conta.

5. Não está escrito nesse site mas você irá precisar do número do DNI do seu marido / esposa que tem a cidadania.

Depois de juntar todos esses documentos marcamos uma cita através do site da Oficina de Extranjería ( https://sede.administracionespublicas.gob.es/icpplus/ ) para apresentá-los. Você pode marcar a cita com uma certa antecedência pois dependendo da época a data poderá ser em algumas semanas. 

Após ter todos os documentos aprovados, eles lhe darão um número de protocolo para ir monitorando a situação através do site da extrajería (https://sede.administracionespublicas.gob.es/infoext2/jsp/indexnie.jsp) o que poderá levar até três meses. 

Caso ainda esteja faltando documentos ou façam alguma observação, lhe darão um prazo de até dez dias para apresentá-los novamente. Basta ir na prefeitura da cidade com o documento solicitado e pedir para fazer um adendo com o número do seu processo.

Quando tiver sua resposta positiva, é necessário marcar outra cita na mesma na página da extranjería (www.seat.mpr.gob.es) para ir até a Comissaria de Policia mais próxima, tirar suas impressōes digitais e dar entrada para pegar sua "tarjeta de indentidad de extranjero" que irá levar outros 45 dias para ficar pronto. Tem que levar duas fotos 3x4 fundo branco e pagar $12 euros de taxa no banco.

Gostamos de salientar que estamos passando a nossa experiência de como fizemos para obter NIE. Caso você tenha uma experiência diferente pode deixar nos comentários que certamente irá ajudar a quem, assim como a gente, está buscando informações para morar legalmente na Espanha.