CIDADANIA ESPANHOLA NO CONSULADO DE SÃO PAULO
Minha cidadania espanhola fiz quando tinha 15 anos e foi muito fácil porque minha mãe nasceu na Espanha e eu recebi a cidadania por opção.
Como tínhamos planos futuros de residir na Espanha, resolvemos fazer a cidadania do nosso filho de 11 anos com antecedência. Neste post vou contar o passo-a-passo de como fizemos essa documentação no consulado de São Paulo.
Primeiro entre no site do consulado espanhol (vou usar o de São Paulo como exemplo por ter feito nesse): http://www.exteriores.gob.es/Consulados/SAOPAULO/es
(http://www.exteriores.gob.es/Consulados/SAOPAULO/es/ServiciosConsulares/Documents/Inscripcion-Nacimiento.pdf) que irá abrir o pdf com os requisitos abaixo.
Os documentos solicitados são:
1. Formularios que se adjuntan debidamente cumplimentados y firmados, y con una foto de rostro del menor, a color, tamaño 3x4, de frente, con fondo blanco y sin fecha.
Precisa imprimir e preencher esse formulário e levar uma foto 3x4 com fundo branco.
2. Certificado literal de nacimiento ("Inteiro Teor") del menor expedido en los últimos doce meses, debidamente apostillado (original).
Certidão de nascimento do menor, deve ser solicitada no cartório onde foi registrado e precisa ser de "inteiro teor" e apostilado .... não podemos esquecer que vale por 12 meses.
3. Registro General (RG) brasileño del menor original y fotocopia simple).
RG brasileiro (original e cópia)
4. Documento Nacional de Identidad (DNI) español (original y fotocopia simple) o certificado literal de nacimiento español expedido en los últimos doce meses (original) del padre o madre español o de ambos padres si los dos son españoles. El certificado literal deberá ser solicitado al Registro Civil español donde conste inscrito el nacimiento, pudiendo realizarse el trámite a través de la página web del Ministerio de Justicia español (con o sin certificado digital). No será necesario aportar el DNI o el certificado literal en caso de constar inscrito el nacimiento en el Registro Civil del Consulado General de España en São Paulo.
No meu caso apresentei o certificado literal de nascimento espanhol. Como fui registrada no consulado em Porto Alegre tive que solicitar este documento lá e demorou uns 3 meses pra chegar em São Paulo. O DNI que é o documento de identidade na Espanha e também uma opção desse ítem, iremos explicar como obter em um próximo post.
5. Registro Nacional de Extranjeros (RNE) del padre o madre español, si nació en España, o de ambos padres, si los dos son españoles nacidos en España (original y fotocopia simple). En ausencia de RNE, se deberá presentar el certificado de naturalización en Brasil debidamente apostillado (original y fotocopia simple) o un certificado negativo de naturalización expedido en los últimos tres meses y debidamente apostillado (original).
Se todos forem brasileiros, como no nosso caso, este documento nao é necessário.
6. Certificado literal de nacimiento, en su caso, del padre o madre extranjero, expedido en los últimos doce meses y debidamente apostillado (original).
Certidão de nascimento, no nosso caso, do meu marido pai do meu filho.... sempre inteiro teor e solicitada no cartório onde foi registrado.
7. Libro de Familia (original y fotocopia simple) o certificado literal de matrimonio (original) de los padres, si están casados. El certificado deberá estar debidamente apostillado en caso de ser un documento brasileño. No será necesario aportar el certificado literal en caso de constar inscrito el matrimonio en el Registro Civil del Consulado General de España en São Paulo.
No nosso caso enviamos a Certidão de casamento inteiro teor (também solicitada no cartório onde foi registrado o casamento). Este documento deve ser apostilado.
8. Un sobre pre franqueado con la dirección completa del interesado, a donde se remitirá un certificado literal de nacimiento.
Um envelope pré-franqueado (compramos no Correio) com o endereço para onde irá o certificado de nascimento.
Após um mês e meio aproximadamente, recebemos a Certidão de Nascimento Espanhola do nosso filho pelo correio. Fomos no Consulado novamente com a certidão para solicitar o Passaporte Espanhol dele o que levou mais uns quinze dias para sermos avisados que poderíamos busca-lo.
Espero que esse post ajude quem também, assim como a gente, está tentando tirar a cidadania espanhola. Caso você tenha uma experiência diferente da nossa ou algo a acrescentar, pode deixar nos comentários abaixo.

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